Ativos ambientais como estratégia de valor

No contexto das operações comerciais do agronegócio e dosetor imobiliário, os ativos ambientais têm se consolidado como instrumentosestratégicos para a valorização patrimonial e a mitigação de riscos jurídicos.Sua adequada gestão contribui para tornar imóveis e empreendimentos maisseguros, atrativos e sustentáveis, tanto do ponto de vista econômico quantoregulatório.

‍

O que são Ativos Ambientais?

Ativos ambientais são bens, direitos ou instrumentos legaiscom valor econômico, jurídico e estratégico. Estão diretamente ligados àregularidade ambiental e ao uso sustentável dos recursos naturais. Elesincluem, por exemplo:

• Licenças Ambientais  (LP, LI, LO)
• Outorga de Uso da Água
• Cadastro Ambiental Rural (CAR) validado
• Cotas de Reserva Ambiental (CRA)
• Autorizações de Supressão Vegetal (ASV)
• Créditos de Carbono e Certificações Ambientais

Esses elementos, quando devidamente regularizados eatualizados, não apenas evitam sanções e embargos, como também agregam valorreal ao imóvel, facilitam o financiamento, viabilizam parcerias e reduzempassivos ocultos.

De Passivo a Ativo‍

Ativos ambientais são bens, direitos ou instrumentos legaiscom valor econômico, jurídico e estratégico. Estão diretamente ligados àregularidade ambiental e ao uso sustentável dos recursos naturais. Elesincluem, por exemplo:

‍

Ferramentas de Gestão

A gestão eficiente desses ativos depende de práticas como:

• Auditorias e due diligence ambiental
• Equipes interdisciplinares (jurídico, técnico e ambiental)
• Controle contínuo da validade de licenças e outorgas
• Cláusulas contratuais claras sobre a transferência de ativos ambientais

Integração entre Áreas: Pilar da SustentabilidadeJurídica

A abordagem integrada entre os núcleos societário, cível,trabalhista e ambiental é fundamental para o sucesso da estratégia. A análiseda titularidade dos ativos ambientais, o controle dos riscos e o compliancecontínuo são responsabilidades compartilhadas entre os departamentos.

Conclusão

Ativos ambientais deixaram de ser meras obrigações legais epassaram a representar vantagens estratégicas no cenário do agronegócioe das transações imobiliárias. Sua gestão profissional é indispensável paraevitar riscos, atrair investidores e diferenciar empreendimentos no mercado.

Transformar passivos em ativos depende de visão de longoprazo, planejamento interdisciplinar e atuação proativa. Em um ambienteregulatório cada vez mais rigoroso e um mercado voltado à sustentabilidade, agestão ambiental é sinônimo de valorização e segurança jurídica.

‍

_____________________________________

‍

04/06/2025

Janaína Stein é advogada, graduada pela Faculdade Sudoeste Paulista. Pós-Graduada em Direito Processual Civil e Educação em Ensino Superior pela Anhaguera/UNIDERP. Mestre em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos. Com formação executiva em Agro e Meio Ambiente pelo Insper/Columbia Climate School. Membro da Comissão de Direito Ambiental e sustentabilidade da 25ª Subseção da OAB. Membro do Comitê de Ética no Uso de Animais em Pesquisa Científica pela UNESP. Atuante no setor contencioso e consultivo do escritório, com foco no setor agroindustrial em títulos executivos, direito ambiental e conflitos contratuais cíveis.

‍

‍