Novo Projeto de Lei, Combustível do Futuro, impulsiona Biocombustíveis e Sustentabilidade no Brasil

O Senado aprovou o texto-base do Projeto de Lei do Combustível do Futuro, que visa incentivar o uso de biocombustíveis e reduzir as emissões de gases de efeito estufa no Brasil. O projeto, que já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados em março, propõe o aumento da mistura de biodiesel ao óleo diesel e eleva o percentual mínimo obrigatório de etanol na gasolina de 27% para 35%. Além disso, cria programas nacionais de combustível sustentável para aviação (SAF), diesel verde e biometano, e estabelece um marco legal para captura e estocagem de dióxido de carbono. A medida faz parte da "agenda verde" do governo federal e está alinhada com os compromissos climáticos internacionais do Brasil, especialmente com a COP 30 em 2025.

O incentivo ao uso do etanol, principal aposta do Brasil na transição energética, é destacado pelo seu potencial de reduzir emissões de CO₂ em até 90% em comparação à gasolina, conforme dados do California Air Resources Board (CARB). O PL do Combustível do Futuro prevê que a adição de etanol à gasolina tipo C pode ser aumentada até 35%, desde que viável tecnicamente. O projeto também introduz metas de redução de emissões de gases de efeito estufa para o setor de aviação a partir de 2027 e define que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) será responsável por determinar anualmente os percentuais de mistura obrigatória de biocombustíveis aos combustíveis fósseis, considerando custos ao consumidor e disponibilidade de oferta.

A proposta é vista como uma oportunidade para o Brasil consolidar sua liderança na produção de biocombustíveis, aproveitando sua vasta disponibilidade de terras para a produção de matérias-primas como a cana-de-açúcar. A política de incentivos ao etanol e outras tecnologias de biocombustíveis, como a captura e armazenamento de carbono, são vistas como fundamentais para o cumprimento das metas climáticas do país. Além disso, a expansão da produção de biocombustíveis poderá gerar empregos e contribuir significativamente para o PIB brasileiro. Com essas medidas, o Brasil se posiciona na vanguarda global no desenvolvimento de soluções energéticas sustentáveis, especialmente após o lançamento da Aliança Global para os Biocombustíveis durante o G20.

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Tomaz Villela

11/09/2024