Transformando Emissões em Oportunidades: O Mercado Emergente de Crédito de Carbono

Segundo a Organização Meteorológica Mundial (OMM), os últimos oito anos foram os mais quentes da história, devido principalmente às concentrações crescentes de gases de efeito estufa. Através do Protocolo de Kyoto, em 1997, foram firmadas obrigações juridicamente vinculativas entre as nações signatárias, para limitar e reduzir as emissões de gases de efeito estufa. Diante dessa problemática, o mercado de crédito de carbono floresce como uma grande e importante solução para esta situação.

O que é crédito de carbono?
‍É um mecanismo financeiro que simboliza a redução de uma tonelada métrica de dióxido de carbono equivalente (CO₂e) ou sua remoção da atmosfera. Os créditos são gerados por meio de diversas iniciativas e projetos que almejam reduzir as emissões. Essas ações podem englobar a implementação de energias renováveis, aprimoramentos na eficiência energética, projetos de reflorestamento e a captura de metano em aterros sanitários, entre outras estratégias.

Cada uma dessas iniciativas passa por uma avaliação criteriosa, devendo ser verificada para garantir sua legitimidade e precisão das reduções de emissões alcançadas. Vale ressaltar que o crédito de carbono é regulamentado por acordos internacionais e possui critérios específicos para a certificação. Esses critérios envolvem a medição precisa das emissões, o monitoramento dos projetos de redução e a verificação independente dos resultados alcançados.

Onde os créditos são comercializados?
A negociação de créditos é um processo estruturado que ocorre em mercados regulamentados deste segmento, sendo representado pelo mercado de crédito de carbono. Em suma, é uma plataforma para indivíduos, empresas e governos adquirirem créditos para compensar suas emissões.

Quais benefícios o crédito de carbono traz?
‍Além de representar um ativo monetário, o crédito de carbono figura como uma importante ferramenta para controle das alterações climáticas, ao passo que visa contribuir para uma redução das emissões de gases de efeito estufa, tanto diretamente como indiretamente.

Isso porque as empresas que não conseguem reduzir suas emissões podem adquirir créditos de outras organizações que conseguiram superar suas metas ou que geraram tais créditos. Dessa forma, a empresa que compra os créditos consegue compensar suas emissões excessivas e contribuir para a redução global dos gases de efeito estufa.

Além disso, estimula também o investimento em projetos ecológicos, tais como energias renováveis, reflorestamento e eficiência de energia, proporcionando uma transição para uma economia mais sustentável e menos prejudicial ao meio ambiente.

Sendo assim, representa também uma alternativa de receita para o produtor rural, uma vez que ele pode utilizar seu terreno/fazenda para geração do crédito, através do reflorestamento de áreas ou até da utilização de áreas de reserva legal, ou seja, ele é remunerado por manter a floresta em pé. Para iniciar um processo de geração e venda de créditos de carbono, o produtor deve cumprir certos requisitos. De início são necessários três documentos básicos: o CCIR, o CAR e o KMZ da fazenda. A partir destes já é possível criar uma análise prévia, posteriormente deve-se proceder com a certificação e reconhecimento do crédito.

Como certificar crédito de carbono?
A certificação do crédito é um processo importante para assegurar a credibilidade e transparência das reduções de emissões realizadas pelas empresas. Uma vez que cada crédito de carbono certificado dá ao proprietário o direito de emitir uma tonelada de dióxido de carbono ou outros gases de efeito estufa.

Existem órgãos e entidades responsáveis pela validação e verificação destas reduções que atuam como reguladores e garantem que os créditos de carbono sejam legítimos. Dessa forma, o crédito só é certificado ao passar por procedimentos específicos definidos pela norma certificadora. Exemplos de organizações que efetuam este procedimento de verificação incluem o Verified Carbon Standard (VCS), Gold Standard e Programa de Desenvolvimento Limpo (CDM). Além desses órgãos, existem outras iniciativas e programas nacionais e regionais que também desempenham um papel importante na certificação de crédito de carbono. Esses órgãos garantem que os projetos atendam aos requisitos técnicos e cumpram os critérios estabelecidos, proporcionando confiabilidade e segurança aos investidores e compradores de créditos de carbono.

Os principais passos envolvidos no processo de certificação do crédito de carbono envolvem:

- Identificação do projeto: avaliar um projeto que seja capaz de gerar reduções verificáveis de emissões de gases de efeito estufa.
- Avaliação de viabilidade: verificar se o projeto atende aos critérios de certificação de crédito de carbono, por exemplo, analisar aspectos como a metodologia de cálculo de emissões, os benefícios ambientais e sociais do projeto.
- Elaboração do plano de monitoramento: desenvolver um plano detalhado que estabeleça como as emissões serão mensuradas, relatadas e verificadas ao longo do tempo, utilizando-se de indicadores de desempenho e metodologias adequadas para tanto.
- Verificação do projeto: será necessário contratar uma entidade de verificação independente para avaliar e validar as reduções de emissões do projeto.
- Registro e emissão de créditos: após a verificação, o projeto pode ser registrado em um sistema de registro de crédito de carbono, onde os créditos são emitidos e rastreados, garantindo sua integridade.
- Comercialização dos créditos: os créditos de carbono podem ser comercializados para empresas e organizações que desejam compensar suas emissões.

Em última análise, diante do compromisso das empresas em alcançar o net zero, ou seja, zerar completamente suas emissões de carbono, o tema se tornou de grande interesse no mercado financeiro, gerando um aumento nos investimentos das empresas para reduzir suas emissões, consequentemente o valor do crédito de carbono passou a ter mais relevância, intensificando sua comercialização.

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Tomaz Villela
20/03/2024