A importância dos Comitês na Governança Corporativa

A Governança Corporativa é um sistema que as empresas dos mais variados portes adotam para dirigir e monitorar seus processos internos da rotina corporativa, adotando princípios, regras, estruturas e procedimentos que visam a geração de valor sustentável para a empresa, seus sócios e para terceiros que se relacionam com esta empresa.

Os princípios básicos da Governança Corporativa rodeiam a adoção da integridade, transparência, equidade, responsabilidade e sustentabilidade em todas as práticas internas e nas relações que a empresa venha a manter com terceiros, sendo que, a adoção e manutenção de todos esses princípios nas rotinas corporativas geram valor a longo prazo para a empresa.

O responsável por implementar e fiscalizar os princípios da Governança Corporativa é o conselho de administração, presente em empresas dos mais variados portes, é um órgão que é responsável pelas principais deliberações e decisões estratégicas da organização, monitorando os atos da diretoria e sendo uma verdadeira ponte entre os diretores e os sócios da empresa.

Já os Comitês se tratam de órgãos de temáticas especializadas que prestam assistência ao conselho de administração, tendo o objetivo de discutir, analisar, avaliar e fornecer parecer de todas as questões que permeiam sua temática de atuação na empresa. Desta forma, a empresa possui o benefício de que suas questões sejam analisadas e discutidas com a importância, especificidade e profundidade necessárias.

Vale ressaltar o fato de que os Comitês não deliberam sobre as questões que discutem, somente oferecem uma análise com parecer fundamentado e específico para que o conselho de administração possa deliberar com maior embasamento, estratégia e coerência dentro das diretrizes de Governança Corporativa, recebendo o auxílio dos comitês para fiscalizar a adoção dos princípios nos processos internos da organização, potencializando as boas práticas do ESG (environmental, social and governance) e do compliance que a empresa tenha adotado.

Um dos maiores benefícios que os Comitês proporcionam é o fato de que auxiliam o conselho de administração direcionar sua atenção para os principais e mais relevantes conflitos que a empresa enfrente, apontando melhorias e observando o mercado para adotar e inovar as melhores práticas que combinem com os princípios institucionais da organização.

Os principais Comitês de Governança Corporativa são:

Comitê de Pessoas – responsável pelo desenvolvimento organizacional, cultura de pessoas, políticas de recrutamento, atração e retenção de talentos, prestando auxílio na sucessão dos executivos, avaliando colaboradores e realizando o planejamento e desenvolvimento estratégico da empresa.
‍Comitê de Remuneração – responsável por monitorar e avaliar a remuneração dos membros do conselho de administração, da diretoria e dos próprios comitês, confeccionando e fiscalizando a aplicação das políticas de remuneração e de benefícios da empresa, além dos planos de incentivos existentes na organização.
‍Comitê de Sucessão – possui o objetivo de construir e desenvolver o mapa sucessório da empresa, cuidando das discussões que permeiam o tema, preparando cuidadosamente e estrategicamente os sucessores para o cargo que irão assumir.
‍Comitê de Auditoria – é essencial para a governança corporativa, pois é o responsável por garantir a transparência das práticas, negócios e valores da empresa, supervisionando a legalidade dos atos e a integridade nos procedimentos adotados, verificando a efetividade do compliance e do ESG na rotina corporativa interna e externa, além de ser o centralizador da comunicação entre diretoria, auditor externo e auditoria interna.
‍Comitê de Riscos – atua com foco em identificar, prevenir e evitar riscos legais, financeiros, regulatórios, operacionais, ambientais, tecnológicos e informacional, sendo também responsável por acompanhar e solucionar questões e ações de gerenciamento dos riscos.
‍Comitê de Finanças – atua fornecendo recomendações sobre orçamentos, planejamento financeiro e estratégias contábeis para os negócios da empresa, seu objetivo é zelar pela saúde financeira da organização e auxiliar que as metas financeiras sejam alcançadas.
‍Comitê de Estratégia – responsável por monitorar e direcionar as estratégias de organização da empresa para alcançar as metas traçadas e definidas pelo conselho de administração.

Por fim, para que a empresa implemente o funcionamento dos Comitês, primeiro deve ser analisado em cada situação quais as necessidades que a empresa apresenta para definir os temas que os Comitês irão possuir para auxiliar o conselho de administração, depois disso, deverá ser estabelecido metas, missão e objetivos dos comitês por meio de Regimentos Internos, que serão documentos públicos para toda a empresa, apresentando as diretrizes de cada um dos Comitês.

Como visto, os Comitês são de suma importância para garantir um desenvolvimento estratégico e coerente com os princípios institucionais de cada empresa, facilitando a solução das crises e conflitos que surgem nos processos e expansão e mudanças que as empresas passam na adoção de práticas modernas e inovadoras para acompanhar o mercado atual.

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Isabela Pizzo

23/11/2023